Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS RECURSO INOMINADO. PEDIDO DE BALCÃO. CONSUMIDOR. ENERGIA ELÉTRICA. READEQUAÇÃO FÍSICA DA REDE ELÉTRICA. REMOÇÃO DE POSTE DE ENERGIA. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO AO PLENO USO DE PROPRIEDADE PROVADA. INTERESSE E CONVENIÊNCIA DO CONSUMIDOR. POSTE LOCALIZADO PRÓXIMO À ENTRADA DA GARAGEM. AUTORA QUE UTILIZA A GARAGEM HÁ PELO MENOS 11 ANOS, CONFORME NARRADO AO LONGO DO PROCESSO. REMOÇÃO A PROVEITO DO CONSUMIDOR QUE DEVE POR ELE SER CUSTEADA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.
RECURSO DESPROVIDO.... ()
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