Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PARTILHA DE BENS, GUARDA, CONVIVÊNCIA FAMILIAR E ALIMENTOS. TUTELA DE URGÊNCIA (ANTECIPADA) DEFERIDA. CONSIDERANDO O LASTRO PROBATÓRIO EM QUE SE ESTRIBOU A DECISÃO RECORRIDA, A REVERSÃO DA GUARDA EM FAVOR DO PAI/AGRAVANTE, MOSTRA-SE PRECIPITADA E ARRISCADA, AO MENOS POR ORA. CASO EM QUE NÃO SE VÊ QUALQUER ELEMENTO DE PROVA QUE DEMONSTRE QUE A CRIANÇA POSSA ESTAR EM SITUAÇÃO DE RISCO SOB A GUARDA PROVISÓRIA MATERNA. DECISÃO MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.... (Continua)