Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. DEFERIDAS AS MEDIDAS PROTETIVAS. REQUERIMENTO DE FIXAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS EM FAVOR DA OFENDIDA. LIMINAR INDEFERIDA. PETIÇÃO E DECLARAÇÃO DA VÍTIMA, NO EXPEDIENTE DE ORIGEM, MANIFESTANDO DESINTERESSE NA MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS DE URGÊNCIA. AUDIÊNCIA DESIGNADA. PARTES AUSENTES. BAIXA DETERMINADA. PERDA DE OBJETO DO PRESENTE AGRAVO. RECURSO PREJUDICADO.