Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE E USUCAPIÃO. JULGAMENTO CONJUNTO. COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS DO ART. ART. 561 DO CC PELA PARTE AUTORA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS LEGAIS PARA A PRESCRIÇÃO AQUISITIVA. SENTENÇA DE PROCEDENCIA NA REINTEGRAÇÃO E IMPROCEDÊNCIA DA USUCAPIÃO. MANUTENÇÃO.

I. Caso em exame ... (Continua)