Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO PELA AUTORA DE QUE EXERCIA POSSE ANTERIOR. RESTOU EVIDENCIADO QUE O AUTOR NÃO DETINHA A POSSE LEGÍTIMA DO IMÓVEL, NA MEDIDA EM QUE CABERIA A ELE COMPROVAR CABALMENTE QUE SERIA O LEGÍTIMO POSSUIDOR DO TERRENO, ÔNUS DO QUAL NÃO SE DESINCUMBIU. SENTENÇA, MANTIDA. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.