Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. FATO DO PRODUTO.

Autora que ingressou com a presente ação contra o réu, visando à reparação por danos materiais, morais e estéticos, que teriam decorrido do uso, pela autora, do produto Omo Líquido Super Concentrado, fabricado pela parte ré; bem como objetivando a alteração do rótulo do produto. ... (Continua)