Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS RECURSO INOMINADO. DIREITO CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CONCISÃO DA FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA QUE NÃO SE CONFUNDE COM AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO.  ANIMOSIDADE RECÍPROCA ENTRE CONDÔMINOS. PROVA QUE APONTA DIFICULDADES DE RELACIONAMENTO DA SÍNDICA COM OS MORADORES DO PRÉDIO. IMPOSIÇÃO DE MULTAS QUESTIONÁVEIS. AUTORA QUE, EM PROCESSO CONTRA OUTRO MORADOR, ALEGOU TRANSTORNOS PSIQUIÁTRICOS E QUE JUNTOU DECLARAÇÕES DANDO CONTA DE TRATAMENTO PSICOLÓGICO INICIADO ANTES DOS FATOS RELATADOS NA INICIAL DO PRESENTE FEITO. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE AFASTA O CARÁTER OFENSIVO DA MENSAGEM ENVIADA PELO RÉU POR WHATSAPP, LEVANDO AO DESACOLHIMENTO DO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.  ... (Continua)