Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C REPARAÇÃO PELOS DANOS MORAIS. PRODUÇÃO DE PROVA ORAL. DEPOIMENTO PESSOAL DA AUTORA. FALECIMENTO DA PARTE AUTORA. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. RECURSO PREJUDICADO.

Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo réu / agravante contra decisão que indeferiu o pedido de produção de prova oral, consistente no depoimento pessoal da parte autora / agravada. Ocorre que no curso do processo, verificou-se o falecimento da autora, que figura como agravada. ... (Continua)