Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS RECURSO INOMINADO. PROCESSUAL CIVIL. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA NA ORIGEM. DEPOIMENTO PESSOAL DA AUTORA NÃO ANEXADO AOS AUTOS. BAIXA DOS AUTOS EM DILIGÊNCIA PARA A SUA JUNTADA, POR SE TRATAR DE ELEMENTO IMPORTANTE AO JULGAMENTO DO RECURSO, CONSIDERANDO A FORMA COMO REALIZADA A CONTRATAÇÃO IMPUGNADA. APLICAÇÃO DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, art. 370. CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA. JULGAMENTO SUSPENSO.
(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote