Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Sentença de parcial procedência. Recursos das partes. Rejeitada preliminar de cerceamento de defesa. O protesto genérico por provas em petição inicial ou contestação não supre o silêncio posterior. Demonstrada a culpa do réu pelo acidente de trânsito. O réu realizou manobra de conversão à esquerda, sem as devidas cautelas, e interceptou a trajetória da autora. Dano moral configurado por ofensa à integridade física e psíquica da autora. Reparação arbitrada (R$ 5.000,00). Danos estéticos e perda da capacidade laboral total ou parcial não comprovados. Recurso da autora provido em parte. Apelação do réu desprovida