Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Plano de Saúde. Ação de Obrigação de fazer c.c danos morais. Tratamento de radioterapia pelo método IMTR e braquiterapia. Sentença de procedência que determinou o custeio do tratamento e a indenização por danos morais. Insurgência da demandante em relação à condenação nos ônus da sucumbência. Cabimento. Parte demandante que se sagrou vencedora da demanda, logo, quem deve arcar com os ônus da sucumbência é a parte requerida. Sentença reformada em parte. Recurso provido