Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP APELAÇÃO CRIMINAL. DIREÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ E DESACATO.
Recurso da defesa. Pleito de absolvição por insuficiência probatória. Materialidade e autoria comprovadas. O exame clínico é meio hábil a demonstrar que o agente dirigia com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool. Sinais de embriaguez. Demonstrado o dolo de humilhar os policiais militares. Condenação mantida. Pena reduzida. Recurso parcialmente provido... ()
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