Jurisprudência Selecionada

1 - TJDF RECURSO DE APELAÇÃO. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. TROCA DE FAIXA. COLISÃO LATERAL. PRESUNÇÃO RELATIVA DE CULPA DO CONDUTOR. AFASTAMENTO. DINÂMICA DOS FATOS NÃO DEMONSTRADA. ÔNUS DA PROVA. SENTENÇA REFORMADA.

1. A condução de veículos automotores demanda, a todo momento, atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito. Além disso, incumbe ao condutor, ao regular a velocidade, observar constantemente as condições da via, as condições meteorológicas e a intensidade do trânsito, obedecendo aos limites máximos de velocidade estabelecidos. ... (Continua)