Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. USUCAPIÃO. PROPRIEDADE.
I. Caso em exame: Trata-se de apelação interposta pela ré contra sentença que julgou procedente a ação reivindicatória proposta pelas autoras e improcedente a ação de usucapião conexa.... ()
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