Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP RESPONSABILIDADE CIVIL - INDENIZAÇÃO - DANOS A VEÍCULO AO COLIDIR COM RESSOLAGEM DE PNEU SOBRE A FAIXA DE ROLAMENTO DE RODOVIA - RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA, QUE POSSUI O DEVER DE CONSERVAR A ESTRADA EM CONDIÇÕES SEGURAS - AÇÃO PROCEDENTE - SENTENÇA CONFIRMADA, NO SUBSTANCIAL
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