Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS APELAÇÃO CRIME. DELITO CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL.
MATERIALIDADE E AUTORIA PLENAMENTE COMPROVADAS. A prova dos autos é farta a demonstrar que o acusado praticou atos libidinosos com sua enteada, por aproximadamente 05 anos, enquanto a genitora da vítuma saía para trabalhar. Conjunto probatório que confirma a prática delitiva.... ()
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