Jurisprudência Selecionada

1 - TJPR  RECURSO INOMINADO. EMPRESA AÉREA. CANCELAMENTO DE VOO INTERNACIONAL. REALOCAÇÃO EM VOO PARA O DIA SEGUINTE. ATRASO DE MAIS DE 12 (DOZE) HORAS PARA CHEGADA NO DESTINO FINAL. RECLAMANTES INFORMADOS DO CANCELAMENTO VIA E-MAIL, POUCAS HORAS ANTES DO EMBARQUE, FORÇANDO-OS A PASSAR GRANDE PERÍODO DE MADRUGADA NO TELEFONE TENTANDO RESOLVER O PROBLEMA, QUANDO FORAM ORIENTADOS A IREM AO AEROPORTO PARA EFETUAR A REMARCAÇÃO. ASSISTÊNCIA MATERIAL PÍFIA. RECLAMANTES QUE PASSARAM QUASE 20 (VINTE) HORAS NO AEROPORTO. ELEVADA ADVERSIDADE. PRETENSÃO RECURSAL VOLTADA ESTRITAMENTE À MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO EM SENTENÇA NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) QUE COMPORTA MAJORAÇÃO PARA R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) A CADA RECLAMANTE, POR SER MAIS PROPORCIONAL À GRAVIDADE DO CASO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.