Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL. ART. 129, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA COERENTE E CORROBORADA POR LAUDO MÉDICO. CONDENAÇÃO MANTIDA. DOSIMETRIA ADEQUADA.

1. Comprovadas a materialidade e a autoria do crime de lesão corporal leve por meio de prova oral e laudo médico, impõe-se a manutenção da condenação. ... (Continua)