Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS RECURSOS INOMINADOS. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ÓBITO DE ANIMAL DE ESTIMAÇÃO. SERVIÇO DE ADESTRAMENTO. MORTE DE CÃO DEVIDO A FERIMENTOS COMETIDOS POR OUTROS CACHORROS NAS DEPENDÊNCIAS DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EVIDENCIADA. RECURSOS ADSTRITOS AO VALOR FIXADO DE DANOS MORAIS EM R$8.000,00. SENTENÇA MANTIDA A TEOR Da Lei 9.099/95, art. 46. RECURSOS DESPROVIDOS.