Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZATÓRIA. AUTOS PRINCIPAIS QUE VERSAM SOBRE A NEGATIVA PARA REALIZAÇÃO DE GASTROPLASTIA REDUTORA POR ENDOSCOPIA. DECISÃO QUE DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, PARA REALIZAÇÃO NA REDE CREDENCIADA. PARTE RÉ QUE INGRESSOU COM O AGRAVO DE NÚMERO 0091724-46.2024.8.19.0000 REQUERENDO A REFORMA DA DECISÃO. AUTORA ALEGA DESCUMPRIMENTO DA TUTELA E REQUER O ARRESTO DA QUANTIA DE R$102.058,88, PARA REALIZAÇÃO DA CIREURGIA. INDEFERIMENTO DO JUIZ. INSURGÊNCIA DA AUTORA. RECURSO DE AGRAVO DO RÉU, QUE FOI PROVIDO, REFORMANDO A DECISÃO QUE ANTECIPOU OS EFEITOS DA TUTELA. PERDA DO OBJETO. PREJUDICADO O JULGAMENTO DO PRESENTE RECURSO. RECURSO A QUE SE NEGA SEGUIMENTO.