Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGUROS. PLANO DE SAÚDE. REAJUSTE POR SINISTRALIDADE. TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA. RECURSO DESPROVIDO.
I. CASO EM EXAME: Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu pedido de tutela de urgência em ação revisional de contrato de plano de saúde, na qual a parte agravante busca a suspensão dos reajustes aplicados, com a vinculação aos índices da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). ... ()
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