Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INSURGÊNCIA DEFENSIVA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO.
Existindo contradição no julgamento, necessário ser reformulado o que consta no acórdão, mantendo a decisão referida no corpo do voto, mantendo a indenização determinada.... ()
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