Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONSUMIDOR. FATO DO PRODUTO. ALIMENTO IMPRÓPRIO PARA CONSUMO. CORPO ESTRANHO ENCONTRADO NO INTERIOR DE EMBALAGEM DE LEITE. INGESTÃO. COMPROVAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO EM POSTO DE SAÚDE. POSSÍVEL INTOXICAÇÃO ALIMENTAR. LESÃO À SAÚDE E À INTEGRIDADE FÍSICA. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM MANTIDO. SENTENÇA CONFIRMADA. RECURSO DESPROVIDO.
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