Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 129 §13 DO CÓDIGO PENAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO PARA REDUZIR A PENA APLICADA.

Apelante que discutiu com a vítima dentro de casa, oportunidade em que a agrediu com um cabo de vassoura, golpeando sua coxa, e ainda com um soco no olho. Após os fatos, apelante e vítima se dirigiram à casa dos pais da vítima, situada a pequena distância. O pai da vítima e o apelante começaram a discutir em razão das lesões produzidas na vítima pelo apelante. O pai da vítima, pessoa idosa, pegou uma faca para se defender, o que fez com que a mãe da vítima desmaiasse. Vítima e sua mãe que foram conduzidas ao pronto-socorro, onde a vítima foi orientada a fazer o registro da ocorrência em sede policial. ... (Continua)