Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS HABEAS CORPUS. PERSEGUIÇÃO. VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. PRISÃO PREVENTIVA. CONCEDIDA A LIBERDADE AO PACIENTE, NA ORIGEM. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. CODIGO DE PROCESSO PENAL, art. 659.
WRIT PREJUDICADO.... ()
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