Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 392.9195.9734.2441

1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. EMBARGOS MONITÓRIOS. CÉDULA DE PRODUTO RUAL. REQUERIMENTO DE PROVAS. CERCEAMENTO DE DEFESA CONSTATADO. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA.

NA HIPÓTESE DOS AUTOS, NÃO OBSTANTE TENHAM OS EMBARGANTES POSTULADO A REALIZAÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL, DEIXOU O JUÍZO SINGULAR DE DEFERIR O PEDIDO, QUE SE REVELOU NECESSÁRIO PARA DEMONSTRAR O FATO MODIFICATIVO DO DIREITO DO AUTOR.  ... ()

(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote

Íntegra PDF