Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Direito bancário - Contrato de empréstimo - Questionamentos acerca da assinatura - Perícia solicitada - Desinteresse do banco na produção de prova pericial - Inversão do ônus da prova - Insubsistência do contrato - Possibilidade de compensação dos créditos auferidos pelo recorrido na devolução dos valores devidos. Ação parcialmente procedente. Recurso conhecido e parcialmente provido para determinar a compensação dos créditos efetivamente pagos ao apelado do montante indenizatório, com redução proporcional dos honorários.