Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CRIME. HOMICÍDIO DE TRÂNSITO QUALIFICADO PELA FUGA DO LOCAL DO ACIDENTE. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. CONDUTA CULPOSA DEMONSTRADA. IMPRUDÊNCIA.

SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. CONDUTA CULPOSA. IMPRUDÊNCIA. O conjunto probatório demonstra de forma suficiente o agir culposo do réu, que, após ingestão de bebida alcoólica, não adotou a cautela adequada na condução do veículo, ingressando na via preferencial sem obedecer sinalização de parada, em velocidade inadequada, colidindo e causando o óbito da vítima, que estava de carona na motocicleta. O próprio acusado admitiu a ingestão de bebida alcoólica e a fuga do local, que, por sua vez, ficou comprovada pelos depoimentos das testemunhas.... (Continua)