Jurisprudência Selecionada

1 - TRT2 JUSTA CAUSA. ART. 482, «J, DA CLT. ÔNUS DA PROVA. AGRESSÃO FÍSICA.

A reclamada não se desincumbiu do ônus de provar, com a necessária segurança e robustez, que a agressão física descrita se deu por iniciativa do reclamante, excluindo a hipótese de legítima defesa. A prova produzida é insuficiente para configurar falta grave nos termos do art. 482, «j, da CLT. Sentença mantida. Recurso da reclamada não provido quanto ao tema.  ... (Continua)