Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR AMBAS AS PARTES. AÇÃO DE USUCAPIÃO.
O ACÓRDÃO NÃO APRECIOU O PEDIDO DE CONVERSÃO DA EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA EM EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, CARACTERIZANDO OMISSÃO. PEDIDO QUE MERECE GUARIDA.... ()
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