Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS APELAÇÕES CÍVEIS. FAMÍLIA. REVISIONAL DE ALIMENTOS. PEDIDO DO RÉU/APELANTE DE MANUTENÇÃO DA VERBA ALIMENTAR NO PERCENTUAL ORIGINALMENTE ACORDADO. DESCABIMENTO. PLEITO DO AUTOR/APELANTE DE REDUÇÃO DOS ALIMENTOS. CABIMENTO, EM ATENÇÃO AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE ENTRE OS FILHOS. SENTENÇA REFORMADA, NO PONTO. APELAÇÃO DO AUTOR/APELANTE PROVIDA. APELAÇÃO DO RÉU/APELANTE DESPROVIDA.
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