Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA. PORTABILIDADE DE NÚMERO NÃO SOLICITADA. LUCROS CESSANTES NÃO COMPROVADOS. QUANTUM DA INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANO MORAL MANTIDO, OBSERVANDO A JURISPRUDÊNCIA EM CASOS ANÁLOGOS. RECURSO DESPROVIDO.
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