Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS AÇÃO ACIDENTÁRIA. AUXÍLIO-DOENÇA. AUXÍLIO-ACIDENTE. REQUISITOS. AUSÊNCIA DE ENQUADRAMENTO NOS TIPOS LEGAIS QUE DEFINEM OS BENEFÍCIOS ACIDENTÁRIOS. NEXO CAUSAL. INEXISTÊNCIA.

- Prova formalizada em Juízo que atesta não apresentar o segurado incapacidade ou redução da aptidão ao exercício das suas atividades profissionais habituais, tampouco de a patologia que o acomete(u) ter nexo de causalidade com acidente de trabalho, típico ou por equiparação. ... (Continua)