Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO DUPLAMENTE QUALIFICADO. CONDENAÇÃO MANTIDA. 

MÉRITO. Os elementos de prova produzidos no curso da instrução demonstram a materialidade e a autoria do crime de furto duplamente qualificado, tendo o acusado sido detido logo após a subtração e muito próximo ao palco do crime, ainda na posse da res, circunstâncias confirmadas em Juízo pelas declarações do vítima e dos policiais militares, corroboradas pela confissão do réu. Condenação mantida.... (Continua)