Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS PENAL. RECURSO CRIMINAL. CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, art. 311. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PROVA TESTEMUNHAL IDÔNEA. PERIGO CONCRETO CONFIGURADO. VERSÃO DEFENSIVA CONTRADITÓRIA. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO.

1. Comprovada a prática de direção perigosa, mediante fuga em alta velocidade e desobediência às normas de trânsito em local de intensa circulação de pedestres, revela-se caracterizado o delito do art. 311 do CTB, pela ocorrência de perigo concreto. ... (Continua)