Jurisprudência Selecionada

1 - TJDF PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. PEDIDO DE SUCESSÃO PROCESSUAL. ALIENAÇÃO DO DIREITO LITIGIOSO. SUSPENSÃO DO PROCESSO PRINCIPAL. DESNECESSIDADE. DECISÃO REFORMADA.  

1. A controvérsia gira em torno da suspensão do processo principal em razão de pedido de habilitação formulado a partir da alienação do objeto litigioso.   ... (Continua)