Jurisprudência Selecionada

1 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. OMISSÃO CONFIGURADA. NECESSIDADE DE RETORNO DOS AUTOS PARA O TRT DE ORIGEM PARA A ANÁLISE DE PEDIDOS SUCESSIVOS PREJUDICADOS. CONHECIMENTO E PARCIAL PROVIMENTO.

I. Demonstrada a existência de omissão. II. Embargos de declaração de que se conhece e a que se dá parcial provimento, com alteração do julgado.... (Continua)