Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AUSENTE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. PARTE DEMANDADA ALEGA OMISSÃO POR NÃO TER SIDO OPORTUNIZADA A PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. DESPACHO INTIMANDO AS PARTES SOBRE O INTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS. AUSENTE PEDIDO EXPRESSO. TRECHO PADRÃO E GENÉRICO AO FINAL DA CONTESTAÇÃO E DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS PROTESTANDO «PELA PRODUÇÃO DE PROVA DOCUMENTAL E TESTEMUNHAL QUE NÃO PODE SER CONSIDERADO COMO PEDIDO FORMAL DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. AUSENTE ALEGAÇÃO DE NULIDADE QUANDO DAS CONTRARRAZÕES. ALEGAÇÃO APENAS EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA O ACÓRDÃO QUE SE MOSTRA COMO SUBTERFÚGIO A FIM DE SE EXIMIR DA RESPONSABILIDADE RECONHECIDA NO JULGAMENTO. AUSENTE CERCEAMENTO DE DEFESA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLHIDOS.