Jurisprudência Selecionada

1 - TJDF Ameaça. Perturbação do sossego. Tipicidade. Provas.  

1 - Não tipifica o crime de ameaça a simples expressão de palavras ofensivas sem promessa concreta de mal injusto e grave. Ainda que a vítima tenha se sentido ameaçada pelas palavras do réu - «Morre, velha! Morre, velha! -, não houve promessa de mal futuro, sendo insuficiente para tipificar o delito. ... (Continua)