Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. MAJORANTE DO REPOUSO NOTURNO.

O acusado entrou no automóvel da vítima, que estava estacionado em via pública, e tentou subtrair objetos que estavam em seu interior. Apesar do delito ter acontecido durante a madrugada, havia um vigilante na rua, sendo que ele deteve o réu até a chegada da Brigada Militar. Então, ainda que o ofendido não tenha presenciado a ação, seus bens estavam sendo vigiados pelo segurança, tanto que impediu a subtração.... (Continua)