Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 374.5350.5295.5625

1 - TJRJ APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE FURTO SIMPLES. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. AUTORIA E MATERIALIDADE AMPLAMENTE COMPROVADAS. CONDUTA QUE, AO CONTRÁRIO DO SUSTENTADO PELA DEFESA, NÃO SE ADEQUOU AO TIPO DA RECEPTAÇÃO, JÁ QUE DEMONSTRADO QUE ELE, MAIS ALÉM DE ESTAR A CONDUZIR A MOTOCICLETA QUE SABIA TER SIDO OBJETO DE UM FURTO ANTERIOR, FOI ELE O RESPONSÁVEL PELA SUBTRAÇÃO EM SI DO BEM. DESPROVIMENTO DO RECURSO.

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