Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS DIREITO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRONÚNCIA. VALIDADE DO LAUDO PERICIAL DIRETO. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. IN DUBIO PRO SOCIETATE. DESCLASSIFICAÇÃO PARA DELITO DIVERSO OU RECONHECIMENTO DE DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA. INVIABILIDADE. QUALIFICADORA DE MOTIVO FÚTIL MANTIDA.
I. Caso em exame. ... ()
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