Jurisprudência Selecionada
1 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DEMOLITÓRIA C/C INDENIZATÓRIA. CONSTRUÇÃO SOBRE PROPRIEDADE ALHEIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA RÉ. ACERVO PROBATÓRIO SUFICIENTE PARA DEMONSTRAR A ALEGADA CONSTRUÇÃO INDEVIDA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
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