Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C RESTITUIÇÃO E INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO FRANQUEADOR. DEFEITO NA INSTALAÇÃO DE PISCINA.
1. Trata-se de ação indenizatória proposta contra franqueado e franqueador, em razão de defeitos na instalação de piscina e falhas nos equipamentos adquiridos.... ()
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