Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ROUBO TENTADO EM CONCURSO DE DUAS OU MAIS PESSOAS. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE PROVAS QUE NÃO SE ACOLHE. AUTORIA, MATERIALIDADE, ILICITUDE E CULPABILIDADE SEGURAMENTE DEMONSTRADOS. AJUSTE QUANTO À FRAÇÃO DE DIMINUIÇÃO DA PENA EM RAZÃO DA MODALIDADE TENTADA. BREVE REDIMENSIONAMENTO DA PENA NECESSÁRIO. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO.