Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 364.6555.8930.5619

1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO POR FRAUDE. TUTELA DE URGÊNCIA. QUITAÇÃO DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO IMPUGNADO. PERDA DO OBJETO RECURSAL.

COM A QUITAÇÃO INTEGRAL DO EMPRÉSTIMO IMPUGNADO PELA PARTE AUTORA, SUPOSTAMENTE CONTRATADO SOB FRAUDE, O AGRAVO DE INSTRUMENTO PERDE O SEU OBJETO QUANTO AO PEDIDO DE SUSPENSÃO DOS DESCONTOS EM TUTELA DE URGÊNCIA, RESTANDO PREJUDICADO O EXAME DO MÉRITO RECURSAL.... ()

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