Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZATÓRIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ENTREGA E INSTALAÇÃO DE PISCINA. RESCISÃO CONTRATUAL. DEVER DE RESSARCIMENTO DOS DANOS MATERIAIS. RECURSO EXCLUSIVO DA AUTORA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE DANO EXTRAPATRIMONIAL. SENTENÇA CONFIRMADA. RECURSO DESPROVIDO.
I. Caso em exame: Ação de rescisão contratual c/c indenização por danos materiais e morais decorrente de falha na entrega e instalação de piscina comprada da demandada.... ()
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