Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL. COOPERATIVA QUE ATUA COMO MERA INTERMEDIADORA DO NEGÓCIO A FIM DE VIABILIZAR OS DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, NÃO POSSUINDO INGERÊNCIA SOBRE AS CLÁUSULAS CONTRATUAIS AJUSTADAS. ILEGITIMIDADE PASSIVA. CHAMAMENTO DO PROCESSO. INOVAÇÃO RECURSAL. RECURSO NÃO CONHECIDO NO PONTO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO MANTIDA.
RECURSO DE APELAÇÃO PARCIALMENTE CONHECIDO, E NESTA, DESPROVIDO. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote