Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FORNECIMENTO DE VACINA HERPES ZOSTER RECOMBINANTE – 1 INJEÇÃO/ 6 MESES. INDEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA. AUSÊNCIA DE PROVA DA URGÊNCIA. EXISTÊNCIA DE ALTERNATIVAS DE INSUMOS NA REDE PÚBLICA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. AGRAVO DESPROVIDO.
I. CASO EM EXAME... ()
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