Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO UNICRED INTEGRAÇÃO LTDA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. GARANTIA DO JUÍZO, NECESSIDADE. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO. SUSPENSÃO DA LIDE, DESCABIMENTO. 

PARA A ATRIBUIÇÃO DO EFEITO SUSPENSIVO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, ALÉM DA GARANTIA DO JUÍZO DEVEM ESTAR PRESENTES OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, SENDO QUE A POSTULANTE DEVE DEMONSTRAR A PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO DE DANO OU RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO, PRESSUPOSTOS ELENCADOS NO ARTIGO 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.... (Continua)